Recurso extraordinário. Constitucional.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.

Comissão do Senado aprova parcelamento de dívidas tributárias

Projeto dá nova oportunidade para instituições de ensino superior renegociar seus débitos federais

Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.

Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.

Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"

TJ absolve instituição de ensino acusada de propaganda enganosa

Ao chegar no último período do curso, o aluno ficou sabendo não seriam ofertadas as disciplinas complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.

Comissão discute fim do exame da OAB

A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente

Civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Revelia da instituição de ensino ré.

Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto

dezembro/20, exceto para aqueles que receberam abatimentos em montante igual ou superior ao referido percentual.